Avaliação e Atestado Psiquiátrico para Adoção

O adotante (pessoa que quer deseja adotar) deve ter no mínimo 18 anos e 16 anos de diferença em relação ao adotado.

Não, não precisa ser casado(a) para adotar. Mas, caso seja, a adoção também deve ser um desejo do(a) companheiro(a).

1 – Procurar o Juizado da Infância e Juventude, dirigir-se à Seção de Colocação em Família Substituta e solicitar uma entrevista com os técnicos para obter informações necessárias à formalização de seu pedido.

2 – Após a formalização do desejo de adoção, os técnicos do juizado – psicólogos e assistentes sociais – realizam entrevistas e visitas às residências dos pretensos adotantes. Essa visita serve para esclarecer todas as dúvidas desses profissionais.

3 – Depois, o processo segue para o promotor, o qual se manifesta sobre a habilitação.

4- Após, segue para o juiz que poderá deferir ou inderir a habilitação dos adotantes.

5 – Só depois dessas etapas, com a aprovação do juiz, é que os adotantes passarão a intergrar um cadastro de possíveis adotantes.

6 – Quando a criança a ser adotada encontra a família que pretende adotá-la, passa-se por um “estágio de convivência” (período em que o juiz expede um termo de guarda antes de deferir a adoção).

7 – Durante esse estágio tanto a criança como os adotantes são monitorados pelos técnicos. Nesse período, ainda é possível desistir da adoção, porque ela ainda não foi formalizada [1]. 

Primeiro, a pessoa que pretende adotar precisa agendar uma consulta com um psiquiatra.

Essa avaliação deve ser realizada por psiquiatra com Registro de Qualificação da Especialidade (RQE).

No atestado psiquiátrico para adoção, são descritas informações sobre o estado de saúde mental atual e prévio do adotante.

Esse documento serve para fornecer às autoridades competentes informações sobre condições de saúde mental que possam comprometer a adoção e assim garantir o bem-estar da criança.