Concursos públicos podem requerer atestado de saúde mental para a posse no emprego.
A emissão desse atestado é realizada no ato da consulta médica mediante entrevista da pessoa solicitante.
Esse documento serve para registrar o estado de saúde mental do indivíduo no momento presente, auxiliando o contratante a definir se pessoa está apta para assumir determinada função.
O psiquiatra com residência médica e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) está capacitado para realizar essa avaliação.
Referências
- CREMERJ. Emissão de atestado de avaliação de sanidade mental para adoção de crianças ou para fins empregatícios. Disponível em : https://www.cremerj.org.br/resolucoes/exibe/pareceres/679;jsessionid=0C0D0AB7FDBD2A07F8FD397FE6B3853A. Acesso em 06 de agosto de 2024.
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